Economia

O programa do governo que permite redução de jornada e remuneração ou suspensão temporária do contrato está de acordo com princípios constitucionais ao assegurar uma renda ao trabalhador num momento de crise, avalia a presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Maria Cristina Peduzzi. Em entrevista ao Estadão/Broadcast, ela diz que compartilha da visão de que a medida, que inclui o pagamento de um benefício equivalente a uma parte do seguro-desemprego pelo governo, é uma alternativa à demissão. “O princípio da dignidade da pessoa humana está, a meu ver, absolutamente atendido”, afirma.Leia, a seguir, os principais trechos da entrevista.Como a…

O secretário de Vigilância em Saúde, Wanderson Kleber de Oliveira, disse hoje (11) que o Brasil poderá realizar entre 30 mil e 50 mil testes, por dia, para diagnosticar a covid-19. Atualmente são feitos cerca de 4 mil testes por dia.“Estamos fazendo o máximo possível de acordo com a disponibilidade de insumos neste momento e de acordo com realidade do Brasil”, disse em entrevista coletiva para apresentar o Boletim Epidemiológico Diário.Segundo ele, não será possível fazer o teste em todas as pessoas, mas será feito em quantidade suficiente para analisar a propagação da doença. “Teremos testes em quantidade suficiente para…

O governo vai encaminhar aos líderes dos partidos da Câmara e do Senado uma proposta de acordo para transferir até R$ 40 bilhões de recursos diretos para Estados e municípios enfrentarem a covid-19. Em troca, o governador e prefeito que receber o dinheiro federal terá de suspender por dois anos os reajustes salariais dos seus servidores públicos.A proposta do governo é substituir o texto do projeto emergencial de socorro a Estados e municípios que tramita na Câmara ou apresentar um novo texto por meio de um senador aliado. Não está descartada ainda a edição de uma Medida Provisória (MP) com…

O governo federal pretende ir à Justiça contra governos regionais que adotarem “medidas restritivas de direitos fundamentais do cidadão” no combate à disseminação do novo coronavírus. Em nota divulgada no sábado, o advogado-geral da União, André Mendonça, diz aguardar informações do Ministério da Saúde e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) “para a propositura de medidas judiciais cabíveis com o objetivo de garantir a ordem democrática e a uniformidade das medidas de prevenção à covid-19”.“Como advogado-geral da União, defendo que qualquer medida deve ser respaldada na Constituição e capaz de garantir a ordem e a paz social. Medidas isoladas, prisões…

(Bloomberg) — No Rio de Janeiro, as mortes por armas de fogo no último mês corresponderam a um terço do que no mesmo período há um ano. Em El Salvador, um dos países com maior número de assassinatos, o total de homicídios foi o menor já registrado para o mês de março. E em Caracas, a capital muitas vezes sem lei da Venezuela, a taxa de criminalidade quase zerou.Na América Latina, como na maior parte do mundo, o coronavírus confinou muitas pessoas em casa, alterando rotinas de trabalho e escolares. Uma mudança foi bem-vinda: uma enorme queda dos roubos e…

O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, estima em até R$ 222 bilhões o impacto aos cofres públicos do projeto de ajuda a Estados e municípios que deve ser votado na semana que vem pela Câmara.O cálculo foi divulgado neste sábado, 11, em nota técnica divulgada pelo Ministério da Economia. Mansueto e equipe afirmam que esse valor depende dos efeitos das medidas que estão sendo pensadas pelos deputados que vão além de ações para o combate à covid-19 e não inclui a eventual abertura de espaço para endividamento dos municípios.O projeto 149, que tem como relator o deputado Pedro Paulo…

Lideranças do Senado articulam incluir uma espécie de cláusula social para a compras de papéis de empresas privadas pelo Banco Central durante pandemia da covid-19. Entre as exigências, está a proibição para as empresas que forem beneficiadas pelo socorro do BC demitir, sem justa causa, empregados que recebam salário de até três mínimos (R$ 3.135).A permissão para que o BC faça esses investimentos está sendo discutida dentro da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do chamado “orçamento de guerra”, que cria um orçamento paralelo, com recursos exclusivos para o enfrentamento da crise gerada pela pandemia do novo coronavírus. O texto deve…

O projeto de socorro emergencial aos Estados e municípios garante um perdão de dívida de pelo menos R$ 13 bilhões ao Rio de Janeiro, de acordo com cálculos da área econômica. Os números foram projetados com base no parecer lido no plenário da Câmara na quarta-feira passada. A avaliação preliminar é que o projeto, na prática, incentiva a saída do Rio do Regime de Recuperação Fiscal (RRF), o programa de socorro federal a Estados que suspende por três anos o pagamento das dívidas, mas exige medidas de ajuste aos governos que aderem, como redução no gasto com pessoal e venda…

Em uma videoconferência de quase quatro horas na noite de quinta-feira (9) com senadores considerados “independentes” pelo governo, Paulo Guedes afirmou que, caso a paralisação de boa parte de economia continuar após julho, o PIB do Brasil poderá ter uma queda de 4% no ano.Segundo apurou o jornal O Globo, o ministro também estimou que, se a propagação do coronavírus for contida em até três meses, a retração do PIB seria de 1,5%. Nas estimativas oficiais do governo, a previsão ainda é de crescimento nulo de 0,02%.A perspectiva de Guedes estaria mais alinhada com a de outras instituições e analistas…

Um dos sintomas recorrentes do novo coronavírus é a falta de ar. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS) a dificuldade de respirar está relacionada a 19% a 35% dos casos confirmados da doença, geralmente associados a febre (83%-98%) e tosse (68%).Segundo Thiago Fuscaldi, pneumologista e intensivista do Hospital Sírio Libanês, a dispneia, termo médico que descreve a falta de ar, pode estar associada a outros quadros clínicos como asma, problemas cardíacos ou ansiedade e levar a dúvidas em um momento com excesso de informações sobre a pandemia.“O sintoma da ansiedade vai se manifestar, muitas vezes, sem relação com o…