Famílias vítimas dos deslizamentos demoram a receber o benefício de locação social em Guarujá, SP

Atualmente, 553 famílias estão sendo beneficiadas e cinco ainda aguardam pela ajuda. Chuva forte no início de março deixou 45 pessoas mortas. Guarujá foi a cidade com mais vítimas fatais do temporal
Carlos Nogueira/A Tribuna Jornal
Cinco meses após o temporal, que deixou 34 pessoas mortas e centenas de desabrigados em Guarujá, no litoral de São Paulo, famílias ainda aguardam pelo benefício de locação social municipal. O cadastro das famílias começou logo após a tragédia, mas o município está liberando listas com os beneficiados aos poucos. Até agora, 553 já estão sendo beneficiadas.
As famílias foram cadastradas pela Secretaria Municipal de Habitação (Sehab) porque perderam suas casas ou tiveram as moradias interditadas e condenadas pela Defesa Civil. Em Guarujá, foram afetadas as comunidades do Morro da Bela Vista (Macaco Molhado), Morro do Engenho, Morro da Vila Júlia, Vila Baiana e Barreira do João Guarda, provocando interdições em várias outras pela Defesa Civil do Município.
De acordo com a Prefeitura de Guarujá, a Secretaria Municipal de Habitação (Sehab) cadastrou 1.120 famílias. Dessas, 625 foram habilitadas e inseridas no programa de locação social. Nesse período, 67 foram excluídas ou suspensas por motivos diversos, sendo beneficiadas, atualmente, 553 famílias. Cinco famiílias ainda não receberam o benefício.
Segundo a prefeitura, o benefício permanece sendo disponibilizado, prioritariamente, às famílias que perderam ou tiveram suas casas condenadas após os deslizamentos. A última lista foi publicada nesta semana com nomes de beneficiados no Diário Oficial do Município.
O benefício oferece R$ 3.700 ao longo de 12 meses, sendo uma primeira parcela de R$ 1.500, seguida por 11 parcelas consecutivas de R$ 200 por família. Já o auxílio estadual inclui aporte inicial de R$ 1.000, seguido por mais 12 parcelas de R$ 300. Assim, juntando as forças municipais e estaduais, cada família recebe, em 12 meses, o montante de R$ 8.300 para locação social.
De acordo com a administração municipal, decretos complementares serão publicados nos próximos dias até que todas as famílias atingidas e, que se enquadrem nos termos da lei que concede o benefício, sejam atendidas.
Habitação
A Prefeitura informou que projeto Enseada prevê a construção de 1060 unidades, sendo que 400 já foram entregues, para mais de 120 famílias da Vila Baiana, Vale da Morte e Três Marias. As outras 660 atenderá parte da demanda de morros, ou seja, algumas famílias que estão na locação social, por consequência dos deslizamentos de março deste ano.
As ocupações Vila Baiana, Vila Júlia, Vale da Morte e Jardim Três Marias, estão também inclusas no Programa Litoral Sustentável do Governo Estadual, viabilizado com recursos de contrato de financiamento junto ao BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento). Neste projeto está prevista a remoção e reassentamento das famílias que ocupam os setores de risco e a urbanização dos setores consolidáveis com toda infraestrutura necessária, e com a devida regularização fundiária, beneficiando cerca de 3.100 famílias.