São nove mandados de prisão e 44 de busca e apreensão no DF e em três estados. A suspeita é de desvio de R$ 40,5 milhões em contratos com empresa de tecnologia. Fachada da sede do Dnit, em Brasília
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A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (3) a “Operação Circuito Fechado”, para apurar o desvio de recursos do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit) por meio de contratações fraudulentas de uma empresa do ramo de TI. São investigados três contratos entre 2012 e 2019, que viabilizaram o desvio de R$ 40.566.248.
Estão sendo cumpridos nove mandados de prisão temporária e 44 mandados de busca e apreensão em endereços no Distrito Federal, São Paulo, Goiás e Paraná. Além dessas medidas, a Justiça Federal também determinou o bloqueio de cerca de R$ 40 milhões nas contas dos investigados, bem como o sequestro de seis imóveis e 11 veículos.
Essa é a segunda fase da “Operação Gaveteiro”, deflagrada no dia seis de fevereiro. O objetivo é apurar o desvio de R$ 50.473.262,80 do Ministério do Trabalho, por meio da contratação irregular dessa mesma empresa.
Após a coleta das provas resultantes do cumprimento dos mandados judiciais deferidos na Operação Gaveteiro, a Polícia Federal descobriu que o Ministério do Trabalho foi apenas um dos tentáculos da organização criminosa. Veio à tona um esquema bem maior, envolvendo empregados e revendedores do desenvolvedor da ferramenta de B.I. que era vendida aos órgãos, sempre por meio de licitações fraudadas, além da cooptação de servidores públicos para a criação artificial de uma demanda direcionada para contratação dos produtos com cláusulas restritivas que impediam a habilitação de outras empresas concorrentes.
Além de direcionar a contratação, os agentes públicos maximizavam o seu objeto, forjando a necessidade de aquisição de valores milionários em licenças, suporte técnico, consultoria e treinamento. Esses servidores cooptados também efetivavam uma pesquisa de preços viciada, instando empresas participantes do esquema, cujos gestores já estavam previamente orientados a fornecer propostas com valores bem acima daqueles efetivamente praticados no mercado. O golpe final era dado na fase ostensiva do pregão eletrônico, com a “disputa” de lances entre comparsas, os quais simulavam uma competição que era vencida por uma empresa previamente designada pelo desenvolvedor da ferramenta, dentro de um “CIRCUITO FECHADO”.
Os envolvidos responderão pelos crimes de peculato, organização criminosa, lavagem de dinheiro, fraude à licitação, falsificação de documento particular, corrupção ativa e passiva, com penas que, se somadas, podem chegar a mais de 40 anos de prisão.
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