Prefeitura de Ribeirão Preto, SP, apresenta orçamento de R$ 3,5 bilhões para 2021

Com mais recursos em Saúde e Educação e menos em Infraestrutura e Planejamento, projeto de lei prevê receita 3,14% maior do que a deste ano. Texto deve receber emendas e passar por audiências antes de votação na Câmara. Vista aérea de Ribeirão Preto (SP)
Reprodução/EPTV
A Prefeitura de Ribeirão Preto (SP) apresentou à Câmara um projeto que prevê um orçamento de R$ 3,5 bilhões para a cidade em 2021, montante 3,14% superior ao estimado para 2020.
A projeção total leva em conta as receitas dos órgãos da administração direta, que compreendem gabinete e secretarias, e somam R$ 2,6 bilhões, e administração indireta, com fundações e autarquias, com R$ 870,5 milhões.
O projeto orçamentário, que estima aumento de recursos em Saúde, Educação e Obras Públicas, e redução em pastas como Infraestrutura e Planejamento (veja o detalhamento abaixo), foi lido no plenário do Legislativo na quinta-feira (1º).
O documento também calcula uma dívida fundada, ou seja, de longo prazo, contraída para resolver desequilíbrios fiscais e quitar financiamentos, de R$ 597,2 milhões no início do ano que vem.
Os vereadores terão 30 dias para apresentar emendas. A Câmara também deve marcar audiências públicas para que a população apresente sugestões e críticas (acesse o texto preliminar elaborado pelo Executivo). A votação deve acontecer em duas etapas até o fim do ano, antes do recesso parlamentar.
Orçamento 2021
Os recursos a serem obtidos pela administração direta em 2021 somam R$ 2,652 bilhões, perto do estimado para este ano, com previsão de alta de 3,75% nas receitas correntes, que incluem tributos como IPTU e ISSQN e respondem juntos por R$ 757,6 milhões, além de transferências como o ICMS, de R$ 568 milhões, e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), de R$ 224,6 milhões.
Por outro lado, as receitas de capital, ou seja, recursos obtidos por operações de crédito, são 17,18% inferiores a este ano, e somam R$ 310,5 milhões.
Na administração indireta, as maiores receitas são do Instituto de Previdência dos Municipiários (IPM), de R$ 442,9 milhões, e Departamento de Água e Esgoto (Daerp), de R$ 331,2 milhões.
De tudo que arrecadar, a Prefeitura projeta destinar a maior parte para as secretarias da Saúde (26%) e Educação (22,9%), que juntas somam R$ 1,3 bilhão.
Os repasses à administração indireta, entre Câmara, IPM, Guarda Civil Metropolitana, entre outros órgãos, correspondem a 15,11%, com R$ 400,7 milhões, seguidos pelos encargos, que representam 13% com R$ 357,5 milhões.
Assistência Social, Administração e Obras Públicas têm participações que oscilam entre 3% e 6%.
Com orçamentos mais enxutos em 2021, Infraestrutura, Planejamento e Gabinete do prefeito equivalem a 3% dos gastos.
Turismo – com um repasse inferior à reserva de contingência de R$ 3 milhões e participação que não chega a 0,1%- , Cultura (0,65%) e Esporte (0,59%) são as pastas com os menores orçamentos do município.
Dívidas
Ainda segundo o projeto de lei encaminhado, o município deve começar 2021 com uma dívida fundada de R$ 597,2 milhões, valor 4,4% inferior ao projetado para o início deste ano.
Segundo as projeções municipais, o montante é impulsionado, por exemplo, por precatórios, de R$ 96 milhões, além de pagamentos referentes a créditos e contrapartidas referentes a programas como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), da ordem de R$ 150 milhões.
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