Receita Federal realiza operação para apreender brinquedos falsos no Centro de SP

Ação, com apoio da Prefeitura de São Paulo, acontece uma semana antes do Dia das Crianças, no próximo 12 de outubro. Receita Federal e Prefeitura de SP realizam operação ‘Brinquedo assassino’ para apreender brinquedos falsos no Centro de SP
Divulgação/Receita Federal
A Receita Federal e a Prefeitura de São Paulo realizam nesta segunda-feira (5) a operação “Brinquedo Assassino”, com o objetivo de apreender brinquedos falsificados em um shopping no Centro da capital. Até o momento, foram apreendidas cerca de 40 toneladas de produtos pirateados, avaliados em R$ 10 milhões. A ação acontece uma semana antes do Dia das Crianças, no próximo 12 de outubro.
Segunda a Receita, além de serem violados os direitos autorais e de marcas, “a prática identificada lesa os comerciantes, importadores e produtores brasileiros que atuam na legalidade, subtrai os empregos legítimos e sonega tributos”.
Os brinquedos falsos também podem representar um risco para as crianças, já que podem não cumprir com todos os itens de segurança.
Além da perda das mercadorias apreendidas, os responsáveis devem ser representados pelo crime de contrabando, informou a Receita Federal. “Depois da operação, a Receita Federal representará pela cassação do alvará de funcionamento e interdição dos estabelecimentos infratores, na forma da Legislação Municipal”, disse o órgão.
A Prefeitura informou que apoia a ação por meio da Subprefeitura da Sé, auxiliando a logística de remoção das mercadorias, e da Guarda Civil Metropolitana, que preserva o perímetro do local garantindo a segurança.