O Senado aprovou, nesta sexta-feira(17), por 63 votos favoráveis e 15 contrários o chamado Orçamento de guerra que altera os regimes fiscal e financeiro para facilitar contratações e a contabilidade do governo no período da pandemia do novo coronavírus. A votação aconteceu em segundo turno e houve apenas uma abstenção.
A PEC vale para enquanto estiver vigente o decreto de calamidade pública. Agora, a proposta volta para a Câmara dos Deputados para análise das propostas sugeridas.
O relator, senador Antonio Anastasia (PSD-MG), acatou 27 das 61 emendas apresentadas pelos senadores no primeiro turno. Ele aumentou os mecanismos de prestação de contas pelo Poder Executivo; incluiu dispositivos para preservar empregos; e restringiu as hipóteses em que o Banco Central pode comprar títulos privados. As alterações feitas em primeiro turno foram mantidas nesta sexta.
*Com informações da Agência Senado
