Segmento não envolve escolas convencionais das redes pública e privada de ensino, que permanecem com as aulas presenciais suspensas. O funcionamento dos cursos livres está autorizado em Jundiaí (SP), com capacidade limitada em 20% e horário reduzido. O decreto municipal foi publicado na sexta-feira (31).
São enquadrados na modalidade os cursos livres não regulados pelo poder público, nem reconhecidos pelo MEC, como idiomas, informática, artes e outros.
De acordo com a prefeitura, a autorização para a retomada parcial das atividades ocorre em razão de Jundiaí estar na fase laranja do Plano São Paulo.
No entanto, o segmento não envolve escolas convencionais das redes pública e privada de ensino, que permanecem com as aulas presenciais suspensas por tempo indeterminado.
O decreto também delibera sobre a reabertura das autoescolas, desde que adotem os protocolos sanitários estabelecidos pelo Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo (Detran), com funcionamento conforme alvará.
Além disso, foi autorizado o funcionamento de cinemas ao ar livre na modalidade drive-in, desde que sejam seguidas orientações para a segurança sanitária dos frequentadores e funcionários.
O decreto pode ser lido na íntegra neste link.
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Cursos livres podem funcionar com capacidade limitada em 20% e horário reduzido em Jundiaí
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