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MPE-SP abre inquérito para investigar ‘censura’ da Prefeitura de Presidente Prudente ao Conselho Municipal de Educação

MPE-SP abre inquérito para investigar ‘censura’ da Prefeitura de Presidente Prudente ao Conselho Municipal de Educação

Promotoria relatou que, “apesar de alguns avanços”, ainda constata-se que o Poder Executivo nega, dificulta ou embaraça a atuação fiscalizatória do Comed.O promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE-SP), Marcelo Creste, instaurou um inquérito civil contra a Prefeitura de Presidente Prudente (SP) para apurar o alijamento, ou seja, a redução da participação do Conselho Municipal de Educação (Comed) das discussões sobre a política municipal de educação e não reconhecimento da função fiscalizatória do órgão.Conforme o documento, a instauração do inquérito civil decorre da representação formulada pelo Comed contra a Secretaria Municipal de Educação (Seduc).“Em resumo,…
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Conselho Municipal de Educação exige da Seduc esclarecimentos sobre problemas do Programa Cidadescola, em Presidente Prudente

Conselho Municipal de Educação exige da Seduc esclarecimentos sobre problemas do Programa Cidadescola, em Presidente Prudente

Reunião extraordinária contou com a participação de representante da secretaria. Presidente do Comed disse ao g1, nesta quinta-feira (15) que, nos últimos 3 anos, o programa funcionou apenas por 2 meses.O Conselho Municipal de Educação (Comed) realizou, na noite desta quarta-feira (14), uma reunião extraordinária para discutir e exigir da Secretaria Municipal de Educação (Seduc) esclarecimentos sobre defasagens do Programa Cidadescola na rede municipal de ensino, em Presidente Prudente (SP).Algumas solicitações exigidas pela Comed, que incluem dados sobre problemas do programa, são para esclarecer sobre:a falta de materiais escolares;a quantia de dispensas de alunos em escolas contempladas pelo programa;quais são…
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