senado

24
mar
By Midia ABC
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Simone Tebet desfiliar-se do MDB e revela seu novo partido visando vaga no Senado

Depois de quase 30 anos no MDB, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, anunciou sua saída do partido para se filiar ao PSB, mesma sigla do vice-presidente Geraldo Alckmin, visando uma candidatura à presidência da República em 2022. Essa mudança pode indicar um distanciamento do MDB em relação à chapa formada por Lula e Alckmin para a disputa da reeleição em outubro. Enquanto isso, Tebet deixará o cargo de ministra em 4 de abril para se tornar a candidata do PSB ao Senado por São Paulo. Nas redes sociais, o PSB comemorou a filiação de Simone Tebet, destacando sua decisão…
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Miriam Belchior assumirá a Casa Civil no lugar de Rui Costa a partir de abril
29
jan
By Redacao
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Miriam Belchior assumirá a Casa Civil no lugar de Rui Costa a partir de abril

Ministro deixará o cargo para disputar o Senado pela Bahia; escolha de Lula busca garantir continuidade da agenda do PlanaltoO ministro Rui Costa informou que Miriam Belchior, hoje secretária-executiva, assumirá a Casa Civil em seu lugar a partir de abril. A substituição ocorre com a sua saída da pasta para concorrer ao cargo de senador pela Bahia. Com trajetória na administração pública, Miriam Belchior já comandou o Ministério do Planejamento e acumulou experiência na coordenação de políticas governamentais e na articulação entre diferentes áreas do governo.A escolha de Miriam pelo presidente Lula, busca garantir a continuidade dos trabalhos da Casa Civil…
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Senado aprova renovação de reserva de vagas em concursos públicos para grupos étnico-raciais por uma década
24
maio
By Redacao
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Senado aprova renovação de reserva de vagas em concursos públicos para grupos étnico-raciais por uma década

Da Agência BrasilO Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a reserva de vagas em concursos públicos para pretos, pardos, indígenas e quilombolas pelos próximos dez anos. O projeto de lei segue para votação na Câmara dos Deputados.A votação foi acompanhada pela ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. A lei que prevê as cotas foi sancionada em 2014, com validade por uma década. O novo projeto precisa ser aprovado pelas duas Casas legislativas até o dia 9 de junho deste ano ou a reserva de vagas deixará de existir.A votação ocorre às vésperas da realização do Concurso Nacional Unificado (CNU), que foi…
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Disputa pelo Senado se intensifica: Gleisi Hoffmann se prepara para entrar na corrida se Sergio Moro perder mandato
08
abr
By Ceu Albuquerque
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Disputa pelo Senado se intensifica: Gleisi Hoffmann se prepara para entrar na corrida se Sergio Moro perder mandato

Presidente do PT afirma que seu nome está na lista caso Moro seja cassado por irregularidades em campanha.A presidente do PT Gleisi Hoffmann admitiu no último domingo (7) que pretende entrar na disputa pelo Senado caso Sergio Moro (União Brasil) perca seu mandato.A legitimidade do atual ocupante da cadeira está sendo questionada em um julgamento no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). A votação, empatada em 1 a 1 na última semana, deve ser retomada nesta segunda-feira (8). Ainda faltam manifestações de quatro desembargadores. As informações são do Metrópoles.Em entrevista à Rádio Itatiaia, a petista disse que se for por…
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Senado avança com PEC que distingue posse de drogas entre usuários e traficantes
14
mar
By Ceu Albuquerque
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Senado avança com PEC que distingue posse de drogas entre usuários e traficantes

Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023 é enriquecida com emenda do senador Rogério Marinho (PL), líder da oposição, introduzindo critérios de distinção baseados em circunstâncias específicas.A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta (13), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023, que criminaliza a posse e o porte de drogas. A redação aprovada foi enriquecida com uma emenda crucial apresentada pelo senador Rogério Marinho (PL), líder da oposição, que estabelece uma distinção entre usuários e traficantes, independentemente da quantidade apreendida e levando em consideração “todas as circunstâncias fáticas do caso concreto“. Com a aprovação da…
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Senado Aprova Projeto que Restringe Saída Temporária de Presos em Feriados e Datas Comemorativas
21
fev
By Ceu Albuquerque
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Senado Aprova Projeto que Restringe Saída Temporária de Presos em Feriados e Datas Comemorativas

Texto que Elimina 'Saidinha' Recebe Aprovação no Senado, Agora Aguarda Votação de Destaques e Análise na Câmara.O Senado aprovou, há pouco, o texto principal do projeto que acaba com a saída temporária dos presos, conhecida como “saidinha”, em feriados e datas comemorativas, como Dia das Mães e Natal. Senadores ainda precisam concluir a análise da matéria votando os destaques – sugestões de mudança que são votadas separadamente.O texto ainda precisará passar por uma nova votação na Câmara. Só depois de aprovado pelos deputados é que o projeto poderia virar lei. O projeto é resultado de uma pressão dos parlamentares de…
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