CAMARA DE VEREADORES DE NOVO HAMBURGO

Novo Hamburgo avança com aprovação de projeto que limita a influência da Câmara no orçamento municipal
26
maio
By Midia ABC
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Novo Hamburgo avança com aprovação de projeto que limita a influência da Câmara no orçamento municipal

O Projeto de Lei nº 36 de 2026, enviado pela Prefeitura de Novo Hamburgo, gerou controvérsia durante a sessão da Câmara de Vereadores realizada nesta segunda-feira (25). Com uma votação de 6 votos a favor e 5 contra, a proposta do Executivo pretende modificar artigos de leis municipais, permitindo que o governo municipal abra créditos adicionais suplementares na Lei Orçamentária Anual (LOA), utilizando recursos provenientes do superávit financeiro. Siga o ABCmais no Google e faça dele sua fonte preferida! Segundo a justificativa apresentada para o projeto, a intenção é evitar um “engessamento desnecessário”, assegurando que o município consiga utilizar rapidamente…
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Vereadores de Novo Hamburgo manifestam oposição a proposta estadual de privatização da Comusa e outras autarquias municipais
05
maio
By Midia ABC
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Vereadores de Novo Hamburgo manifestam oposição a proposta estadual de privatização da Comusa e outras autarquias municipais

Treze dos quatorze vereadores de Novo Hamburgo assinaram um documento de repúdio ao programa RS Saneamento, proposto pelo governo estadual. A única ausência foi a da vereadora Daia Hanich, que está em licença médica. O manifesto, apresentado por Éliton Ávila (Podemos) e Professora Luciana Martins (PT), considera a agenda “O Rio Grande Tá Diferente: Parcerias em Ação”, que foi divulgada em março pelo governador Eduardo Leite (PSD) durante um evento no Palácio Piratini. A proposta do governo prevê a formação de uma microrregião única para saneamento, com adesão obrigatória dos municípios. O projeto será encaminhado à Assembleia Legislativa nos próximos…
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Reajustes salariais dos servidores de Novo Hamburgo serão decididos na próxima quarta-feira
28
abr
By Midia ABC
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Reajustes salariais dos servidores de Novo Hamburgo serão decididos na próxima quarta-feira

Nesta segunda-feira (27), a Câmara de Vereadores de Novo Hamburgo rejeitou dois ofícios enviados pela Prefeitura, que pediam votação em regime de urgência. Os documentos abordavam um dissídio de 4,14% para os servidores públicos, baseado no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), além do aumento do vale-alimentação destinado ao funcionalismo. A intenção do Executivo era que as propostas de lei n° 55 e n° 58 fossem discutidas e votadas em primeiro turno durante a sessão ordinária. No entanto, representantes do SindiprofNH e do Grêmio Sindicato dos Funcionários solicitaram um espaço para dialogar com os vereadores. O presidente da…
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Centro de Referência da Mulher em Novo Hamburgo será integrado à Secretaria de Saúde após 9 anos de fechamento
10
mar
By Midia ABC
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Centro de Referência da Mulher em Novo Hamburgo será integrado à Secretaria de Saúde após 9 anos de fechamento

Após nove anos fechado, o Centro de Referência da Mulher (CRM) em Novo Hamburgo será vinculado à Secretaria Municipal da Saúde (SMS). A Prefeitura anunciou no Dia Internacional da Mulher que os atendimentos serão retomados, mas sem divulgar datas, detalhes ou serviços oferecidos. Até então, os atendimentos estavam sob responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação (SDSH). A implementação do CRM está prevista apenas para 2027, de acordo com o Plano Plurianual (PPA 2026-2029) apresentado em 2025. Uma audiência pública realizada no ano passado na Câmara de Vereadores destacou as necessidades e fragilidades da rede de apoio, ressaltando a…
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Aprovação na Câmara de Vereadores garante contratação de 280 professores temporários
10
mar
By Midia ABC
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Aprovação na Câmara de Vereadores garante contratação de 280 professores temporários

O prefeito Gustavo Finck (PP) encaminhou à Câmara de Vereadores com requerimento de urgência, o Projeto de Lei n° 23/2026, que trata sobre a contratação temporária de 280 professores para atuar na rede municipal. Na justificativa, a Prefeitura argumenta a ausência de profissionais por diversos fatores: licença saúde (76), licença gestante (24), licença especial (20) e restrições de saúde (70). Aprovado em 1° turno por 10 votos favoráveis e 2 contrários (veja abaixo), o projeto precisa ser votado novamente na quarta-feira (11). Se tiver maioria, irá para sanção do prefeito. O contrato temporário será de 12 meses, podendo ser prorrogado…
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Farmácia Comunitária de Novo Hamburgo passa a aceitar receitas personalizadas
10
mar
By Midia ABC
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Farmácia Comunitária de Novo Hamburgo passa a aceitar receitas personalizadas

Foi aprovado na Câmara de Vereadores de Novo Hamburgo, o Projeto de Lei nº117/2025, que visa instituir o fornecimento de medicamentos da Farmácia Comunitária aos usuários que apresentem receita prescrita por médicos particulares ou conveniados a planos de saúde. A proposta do vereador Joelson de Araújo (Republicanos) teve 9 votos favoráveis e apenas um contrário (veja abaixo) no 2º turno e agora aguarda a sanção do prefeito Gustavo Finck (PP) para entrar em vigor. Araújo explica que as receitas já são aceitas pelo Programa Farmácia Popular, do governo federal. “Será um divisor de águas na saúde de Novo Hamburgo, desafogando…
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Inscrições abertas para o Projeto Vereador Mirim 2026 na Câmara de Novo Hamburgo
10
fev
By Midia ABC
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Inscrições abertas para o Projeto Vereador Mirim 2026 na Câmara de Novo Hamburgo

As inscrições para o projeto Vereador Mirim estão abertas até o dia 24 de fevereiro. Esta iniciativa da Câmara de Vereadores de Novo Hamburgo tem como objetivo incentivar a participação de crianças e adolescentes na política do município. O programa, coordenado pela Escola do Legislativo em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral do TRE-RS e o Cartório Eleitoral da 172ª Zona Eleitoral, é direcionado a estudantes do 5º ao 9º ano do Ensino Fundamental das redes pública, privada e filantrópica. Ao todo, são oferecidas sete vagas para escolas, sendo quatro reservadas para a rede municipal, duas para a rede estadual…
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